Justiça nega pedido de interdição de terminal em São Luís-MA

Justiça nega pedido de interdição de terminal em São Luís-MA

A Justiça do Maranhão negou na terça-feira (06/10) o pedido de interdição total do Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

                                            

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido de tutela de urgência incidental feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A intenção era que o espaço fosse fechado com urgência, devido ao estado da estrutura, que precisa passar por reformas, readequações, manutenção e conservação necessárias ao seu bom funcionamento.

O MP havia pedido a interdição após uma vistoria da Defesa Civil, em agosto, apontar problemas na estrutura das plataformas 3 e 4, que haviam sido reformadas no ano passado pelo consórcio que administra o terminal.

O Consórcio Taguatur Ratrans, responsável pela manutenção do local, disse que fez uma vistoria na tarde de terça, juntamente com os engenheiros responsáveis, no terminal, e que constatou que não há risco qualquer estrutural nas plataformas 3 e 4. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.

Segundo o MP, conforme parecer técnico do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, apesar de terem sido dadas como concluídas as obras das plataformas 3 e 4, a gravidade dos problemas persiste, colocando em risco a vida e a integridade física dos usuários do serviço de transporte que utilizam o Terminal de Integração da Praia Grande.

O pedido está inserido em Ação Ordinária ajuizada pelo Município de São Luís contra o consórcio, que é responsável pela manutenção do terminal de integração, para que fossem realizadas as reformas, readequações, manutenção e conservação necessárias ao bom funcionamento do terminal.

As informações são do Central de Notícias.

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